O Centro de Estudos do Icict realizará na quarta-feira, 21 de março, o seminário “Política social e deficiência no Brasil: desafios e perspectivas”. Na pauta, assuntos como a proteção social, cidadania e acesso, em diálogo sobre os desafios relacionados à aplicação do benefício de prestação continuada (BPC).

O evento, organizado por pesquisadores do Icict e da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), marca o lançamento de edição temática da Revista Ciência e Saúde Coletiva, da Abrasco sobre o BPC, em formato inédito, que disponibilizou todo o conteúdo dos artigos científicos em arquivos de áudio, produzidos por meio de projeto de extensão universitária.

Segundo os organizadores, “o Número Temático tem como objetivo refletir sobre os processos sociais e institucionais que afetam a pessoa com deficiência objeto do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)”, diz nota da edição. O BPC é destinado a idosos e pessoas com deficiência, em situação de extrema pobreza, integrando a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo uma ação que visa atenuar os determinantes sociais da saúde relacionados à deficiência.

A programação do seminário, que ocorre a partir das 9h30, no Salão de Leitura da Biblioteca de Manguinhos, inclui uma mesa redonda com os pesquisadores Cristiano Boccolini (Icict), Nilson do Rosário Costa (Ensp), Jeni Vaitsman (Ensp) e Cristina Rabelais (Icict), abordando diferentes aspectos relacionados ao aspecto assistencial e políticas públicas para pessoas com deficiência e funcionalidades reduzidas.

Em seguida, será apresentada a metodologia e experiência de trabalho relacionada à produção e difusão dos artigos científicos em áudios, visando maior acessibilidade. Além dos pesquisadores acima, a iniciativa contou com a participação de Patrícia Boccolini (Icict) e Miguel Abud Marcelino (Icict), que compõem a organização do evento.

Formatos acessíveis

De acordo com o editorial da edição, “este número temático nasce de um projeto de pesquisa sobre o aprimoramento da política pública para pessoas com funcionalidade reduzida, liderado pela Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e com apoio da Faculdade de Medicina de Petrópolis. Os artigos refletem sobre os aspectos positivos e negativos de uma política pública ímpar a nível mundial por conta de seu foco na funcionalidade”.

Seminário do Centro de Estudos
Política social e deficiência no Brasil: desafios e perspectivas

Quarta-feira, 21 de março
Horário: 9h30
Local: Salão de Leitura da Biblioteca de Manguinhos – Icict/Fiocruz
Av. Brasil, 4.365 - Pavilhão Haity Moussatché - Manguinhos, Rio de Janeiro

Inscrições: eventos.icict.fiocruz.br [3]
(Haverá certificado de participação, mediante cadastro no site).

Programação
9h30 Mesa de Abertura

10h Mesa Redonda: Proteção social, cidadania e acesso: os desafios do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC.

• Desigualdades sociais nas limitações causadas por doenças crônicas e deficiências no Brasil: Pesquisa Nacional de Saúde
  Cristiano Siqueira Boccolini (Icict)
• Burocracia pública e política social no Brasil
  Nilson do Rosário Costa (Ensp)
• O BPC para pessoas com deficiência: barreiras de acesso e lacunas intersetoriais
  Jeni Vaitsman (Ensp)
• Proteção Social, e polícias públicas para populações vulneráveis: uma avaliação do BPC
• Cristina Maria Rabelais Duarte

11h Experiência de prática inclusiva e acessível de produção científica em saúde. Desenvolvimento de áudios dos artigos do Suplemento
Cristina Maria Rabelais Duarte  

11h15 Debate

12h Encerramento