Para ampliar o debate em torno de políticas sociais e de saúde para pessoas com funcionalidades reduzidas, pesquisadores do Icict publicaram dois artigos sobre o tema em formatos acessíveis. Os artigos constam na última edição da revista Ciência e Saúde Coletiva (vol. 22, Nr. 11), da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e trazem uma versão em áudio, narrada pela própria equipe envolvida na realização dos estudos.

Um dos artigos trata da proteção social e políticas públicas para populações vulneráveis, realizando uma avaliação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) no Brasil. De acordo com a publicação, o estudo “descreve a evolução histórica e o perfil dos requerentes do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), destinado a idosos e pessoas pobres com deficiência, que utiliza, desde 2009, critérios de elegibilidade construídos com base na CIF/OMS e em consonância com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com deficiência da ONU”.

Os autores são Cristina Rabelais, Cristiano Boccolini e Patrícia Boccolini, do Laboratório de Informação em Saúde do Icict e Miguel Abud Marcelino, do Instituto Nacional do Seguro Social no Rio de Janeiro, em Petrópolis. Na mesma publicação, os pesquisadores analisam as desigualdades sociais nas limitações causadas por doenças crônicas e deficiências no Brasil, a partir de dados da Pesquisa Nacional de Saúde (2013). A análise realizada evidencia maior necessidade de políticas públicas de assistência à saúde e assistência social para pessoas com deficiências para cidadãos das classes sociais E e D.

Em formato beta na plataforma SciElo, este número traz artigos com a inclusão do formato de áudio. Os textos foram lidos por participantes do grupo de pesquisa, com considerações feitas pelo Grupo de Trabalho sobre Acessibilidade do Icict/Fiocruz, com foco em comunicação e informações mais acessíveis. Segundo o editorial, está é “uma iniciativa pioneira na área de saúde para leitores com diferentes níveis de funcionalidade”, afirma a autora Carla Sabariego, da Univesidade Ludwig-Maximilians, de Munique. 

Ainda, de acordo com o editorial, “este número temático nasce de um projeto de pesquisa sobre o aprimoramento da política pública para pessoas com funcionalidade reduzida, liderado pela Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e com apoio da Faculdade de Medicina de Petrópolis. Os artigos refletem sobre os aspectos positivos e negativos de uma política pública ímpar a nível mundial por conta de seu foco na funcionalidade”.

Mais informações sobre o número de Ciência e Saúde Coletiva no Informe Ensp [3] e na Agência Fiocruz [4].